Aviso Legal

COPYRIGHT
 
O Copyright da Web SoloMusicos.com é propriedade do SoloMusicos.
SoloMusicos é o projeto musical independente criado por David Albertos e Félix Javier Arbelo em 2005. Todos os direitos reservados.
 
CONDIÇÕES GERAIS
 
1. Os direitos de propriedade intelectual da Web SoloMusicos.com, o seu código fonte, desenho, estrutura de navegação, bases de dados e os distintos elementos nela contidos são titularidade do SoloMusicos a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.
 
2. Estas condições gerais regulam o acesso e utilização do sítio Web SoloMusicos.com que o SoloMusicos disponibiliza gratuitamente aos usuários da Internet. O acesso ao mesmo implica a sua aceitação sem reservas. A utilização de determinados serviços proporcionados neste sítio reger-se-á também pelas condições particulares previstas em cada caso, as quais se entenderão aceites pelo mero uso de tais serviços.
 
3. Autoriza-se a visualização, impressão e download parcial do conteúdo da Web única e exclusivamente se as seguintes condições concorrerem: 1) Que seja compatível com os fins da Web SoloMusicos.com. 2) Que se realize com o exclusivo intuito de obter a informação contida para uso pessoal e privado. É expressamente proibida a sua utilização com fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação. 3) Que nenhum dos conteúdos relacionados nesta Web sejam modificados de forma alguma. 4) Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponibilizado nesta Web seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou resto de imagens que o acompanham.
 
4. O usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo Painel de Anúncios, fóruns de discussão) que o SoloMusicos proporciona através da respetiva Web e a não empregá-los para 1) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; 2) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou que atente contra os direitos humanos; 3) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do SoloMusicos, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; 4) tentar aceder e, em caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.
 
5. O SoloMusicos reserva-se a faculdade de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida na Web, da configuração e apresentação desta e das condições de acesso.
 
6. O SoloMusicos não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Web, no seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, embora envide os maiores esforços para, em caso disso, evitá-lo, remediá-lo ou atualizá-lo.
 
7. Tanto o acesso a esta Web como o uso que puder fazer-se da informação contida na mesma é da exclusiva responsabilidade de quem o realizar. O SoloMusicos não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que puder derivar do referido acesso ou uso da informação. O SoloMusicos não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que se possam produzir nem por possíveis danos que se possam causar ao sistema informático do usuário (hardware e software), aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do usuário utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos da Web, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.
 
8. O SoloMusicos não assume quaisquer responsabilidades derivadas da concessão ou conteúdos dos links de terceiros aos que se faz referência na Web, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do usuário, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao usuário por esse motivo.
 
9. A utilização não autorizada da informação contida nesta Web, a sua revenda, bem como a lesão dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial do SoloMusicos, dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
 
10. Qualquer link de terceiros para esta Web deve estar na página principal ou de entrada.
 
11. O usuário autoriza expressamente o envio e receção de comunicações publicitárias ou promocionais por email ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente.
 
12. O usuário autoriza que os seus dados pessoais e relacionados se transfiram para os Estados Unidos da América (EUA) e se processem nesse país, onde se submeterão às leis do país, e onde o nível de proteção de dados é diferente do país de origem do usuário.
 
11. O SoloMusicos e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se ao dos tribunais do domicílio do usuário para qualquer controvérsia que pudesse derivar do acesso a esta Web. No caso de o usuário residir fora de Espanha, o SoloMusicos e o usuário submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).
 
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
1. O SoloMusicos, com a intenção de manter o anonimato dos usuários registados no Portal, não facultará informação pessoal como nome, apelidos, telefone e email a outros usuários do SoloMusicos.com
 
2. O SoloMusicos informa os usuários do Portal SoloMusicos.com que se respeita a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, privacidade dos usuários e segredo e segurança dos dados pessoais, adotando para isso as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.
 
3. O SoloMusicos informa os usuários do Portal SoloMusicos.com que os seus dados de caráter pessoal só se poderão obter para tratamento quando forem adequados, pertinentes e não excessivos relativamente ao âmbito e às finalidades determinadas, explícitas e legítimas para as quais se tiverem obtido. Serão cancelados quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para a referida finalidade, ou quando o titular exercer o respetivo direito de cancelamento.
 
4. O usuário será o único responsável pelo preenchimento dos formulários com dados falsos, inexatos, incompletos ou não atualizados.
 
5. Qualquer cedência a terceiros dos dados pessoais dos usuários deste Portal será devidamente comunicada aos afetados especificando a identidade dos cedentes e a finalidade com que se vão tratar os dados que se cedem, dando a possibilidade de renunciar antes da mencionada cedência.
 
6. No SoloMusicos.com não utilizamos cookies (pequenas cadeias de texto enviadas pelos servidores para o disco duro do usuário durante as suas visitas, ficando nele armazenadas) para a navegação no Portal.
 
Se tiver qualquer dúvida ou comentário sobre a forma como o SoloMusicos utiliza os dados dos seus usuários contacte connosco.